A certidão de batismo para casamento é pedida na secretaria da paróquia onde você foi batizado, mesmo que ela fique em outra cidade, e precisa ter sido emitida há no máximo seis meses, como determina a CNBB. Ao fazer o pedido, diga que a certidão é "para fins de casamento": ela deve trazer as anotações feitas à margem do registro, que mostram se você já recebeu outros sacramentos ou se já se casou na Igreja.
Por que a certidão precisa ser nova?
Muita gente guarda a certidão de batismo da infância e estranha quando a paróquia pede outra. A razão está no próprio livro de batismo. O Código de Direito Canônico manda anotar nele, além do batismo, a crisma e o que se refere ao estado canônico da pessoa: casamento, adoção, ordenação, profissão perpétua em instituto religioso e mudança de rito. Essas anotações devem aparecer sempre na certidão (cân. 535 §2).
Quando alguém se casa, o padre do lugar do casamento comunica a celebração à paróquia do batismo, que anota no livro (cân. 1122). Assim, uma certidão recente funciona como prova de estado livre: se não há casamento anotado, isso ajuda a mostrar que a pessoa pode casar.
Por isso a Legislação Complementar da CNBB ao cânon 1067 pede uma certidão expedida para casamento, com data não anterior a seis meses e com as anotações marginais. As orientações da Arquidiocese de Ribeirão Preto acrescentam que a certidão é exigida mesmo quando o batismo foi na própria paróquia do casamento e que o original fica retido na secretaria.
Leia também: Certidão de batismo: como pedir a segunda via
Como pedir a certidão de batismo?
- Descubra a paróquia do batismo. Se não sabe, procure a certidão antiga, a lembrança do batismo ou pergunte a pais e padrinhos. Anote o nome da igreja, a cidade e, se possível, a data.
- Entre em contato com a secretaria. Muitas atendem por telefone, e-mail ou mensagem. Pergunte como fazem o pedido e em quanto tempo entregam.
- Informe seus dados. Em geral pedem nome completo, data de nascimento, nome dos pais, data aproximada do batismo e, às vezes, nome dos padrinhos. Quanto mais dados, mais rápida a busca no livro.
- Diga a finalidade. Explique que é para casamento, para que a certidão venha completa e com as anotações.
- Combine a entrega. Retirada pessoal, envio pelo correio ou envio direto para a paróquia onde você vai casar. Siga o que a paróquia do casamento aceita.
- Confira os dados assim que receber: nome, datas e filiação devem bater com seus documentos civis.
Algumas paróquias cobram uma pequena taxa pela emissão. Não há valor fixado em norma geral; pergunte ao fazer o pedido.
Fui batizado em outra cidade: o que fazer?
Não é preciso viajar na maioria dos casos. Algumas possibilidades:
- Pedido a distância. Faça o contato por telefone ou e-mail e combine o envio da certidão pelo correio ou para a sua paróquia.
- Por meio da sua paróquia. Algumas secretarias fazem o pedido diretamente à paróquia do batismo. Pergunte se a paróquia do casamento faz isso.
- Com ajuda de um parente que mora na cidade e pode retirar a certidão para você, se a paróquia permitir.
- Pela cúria diocesana. Se a paróquia do batismo foi fechada, desmembrada ou você não sabe qual é, procure a cúria (chancelaria) da diocese daquela cidade, que sabe onde estão os livros.
Comece cedo. Pedidos a distância podem demorar, e a certidão precisa estar dentro dos seis meses na hora da habilitação. Uma boa medida é pedi-la logo depois de confirmar a data do casamento com a paróquia. Veja o calendário completo em Como marcar casamento na igreja.
Desconfie de sites que prometem emitir certidão de batismo pela internet mediante pagamento. Quem emite a certidão é a paróquia que guarda o livro de batismo. Um intermediário pode até encaminhar o pedido, mas não substitui a paróquia.
Leia também: Casamento na Quaresma e no Advento: pode?
O que fazer em situações especiais?
A paróquia não encontra o registro
Às vezes o batismo não aparece no livro, por erro de data, de grafia ou porque foi feito em outra igreja. Dê à secretaria o máximo de dados e procure lembranças da família. Quando o registro não é localizado, algumas dioceses aceitam o juramento supletório: duas testemunhas, que podem ser os pais, declaram sob juramento que a pessoa foi batizada e é livre para casar. As orientações da Arquidiocese de Ribeirão Preto descrevem esse procedimento. Pergunte ao pároco se ele vale na sua diocese.
Há erro de nome ou de data
Se a certidão traz o nome diferente do seu RG, por exemplo por causa de uma retificação civil, avise a paróquia do batismo e a do casamento. A correção do registro é feita pela paróquia do batismo e pode depender de autorização da cúria.
Fui batizado em outra Igreja cristã
Quem foi batizado em outra Igreja cristã e não é católico apresenta o documento da sua comunidade, se houver. O casamento entre católico e batizado não católico exige licença da autoridade da Igreja (cân. 1124). Veja Namoro com pessoa de outra religião.
Não fui batizado
Nesse caso não há certidão a pedir. O casamento de um católico com uma pessoa não batizada exige dispensa do bispo (cân. 1086). Se você deseja se tornar católico, pode se preparar para o batismo de adulto.
A certidão vence durante o processo?
A paróquia confere a data da certidão quando ela é apresentada no processo de habilitação. Se você pedir cedo demais e a habilitação atrasar, a paróquia pode solicitar uma nova. Por isso é bom alinhar as datas: peça a certidão quando já souber quando será a entrevista com o pároco. Os outros documentos estão em Documentos para casamento na Igreja.
Depois do casamento, a paróquia onde vocês se casaram comunica a celebração à paróquia do batismo de cada um, que faz a anotação no livro (cân. 1122). A partir daí, qualquer certidão de batismo nova trará o seu casamento anotado.
Perguntas frequentes
Qual a validade da certidão de batismo para casamento?
A norma da CNBB pede certidão emitida há no máximo seis meses. Na prática, a paróquia confere essa data quando a certidão entra no processo de habilitação; confirme como ela conta o prazo.
Posso usar a certidão de batismo da minha infância?
Não. É preciso uma certidão nova, para fins de casamento, com as anotações à margem do registro atualizadas.
Quem pode pedir a certidão de batismo?
Em geral, a própria pessoa ou alguém da família. Cada paróquia define como identifica quem faz o pedido.
A certidão de batismo pode ser enviada por e-mail?
Depende da paróquia do casamento. Algumas aceitam certidão enviada diretamente entre paróquias; outras pedem o original, que fica retido na secretaria.
Para aprofundar
- Habilitação matrimonial: o processo na paróquia
- Crisma para casar: é obrigatória?
- O Batismo: significado, rito e graças
Fontes
Este artigo se baseia em: Código de Direito Canônico (cân. 535, 1067, 1086, 1122 e 1124); Legislação Complementar da CNBB ao Código de Direito Canônico (cân. 1067); orientações para o Processo de Habilitação Matrimonial da Arquidiocese de Ribeirão Preto.
As explicações deste artigo não substituem o acompanhamento de um sacerdote.
