Êxodo 22: o estrangeiro, a viúva e o órfão

Êxodo 22 continua o Código da Aliança com leis sobre roubo, danos, depósitos e empréstimos, além de algumas normas religiosas e morais. O ponto alto é a defesa dos mais fracos: Deus proíbe oprimir o estrangeiro, a viúva e o órfão e manda emprestar ao pobre sem cobrar juros, prometendo escutar o clamor de quem sofre.

Contexto de Êxodo 22

Estamos no meio das leis que Deus dá a Moisés no Sinai, entre os Dez Mandamentos (capítulo 20) e a ratificação da Aliança (capítulo 24). A numeração dos versículos deste capítulo varia entre as edições da Bíblia. Aqui seguimos a da CNBB, que acompanha o texto hebraico: o roubo de gado fica no fim do capítulo 21 (Ex 21,37) e o capítulo 22 tem 30 versículos. Em outras edições tudo fica um número adiante (por exemplo, o estrangeiro aparece em 22,21 em vez de 22,20). As leis refletem uma sociedade de pastores e agricultores, em que o boi, a ovelha, o campo e o manto eram os principais bens de uma família.

Explicação de Êxodo 22

Versículos 1 a 3: o ladrão e a restituição

O capítulo anterior terminou com a regra de devolver cinco bois por um boi e quatro ovelhas por uma ovelha roubada (Ex 21,37). Agora a lei trata do ladrão surpreendido arrombando uma casa. Se é morto de noite, quem o matou não é culpado de sangue, porque não podia saber se o invasor vinha para matar; mas se já era dia, a morte do ladrão é considerada homicídio. Mesmo o ladrão tem direito à vida quando não há perigo real. O ladrão deve restituir, e quem não pode é vendido para pagar o roubo. Se o animal é encontrado vivo com ele, paga o dobro.

Versículos 4 e 5: danos em campos e plantações

Se o animal de alguém pasta no campo ou na vinha do vizinho, o dono deve pagar com o melhor da sua colheita. Se alguém acende fogo e ele se espalha pelos espinheiros, queimando os feixes ou a plantação do outro, quem acendeu deve indenizar. A responsabilidade alcança também os danos causados por descuido.

Versículos 6 a 14: depósitos, animais emprestados e juramento

Se alguém guarda dinheiro ou objetos de outro e eles são roubados, o ladrão, quando encontrado, paga o dobro. Se o ladrão não aparece, o guardião deve comparecer diante de Deus, isto é, diante dos juízes no santuário, e jurar que não ficou com o bem. Para animais confiados a outro que morrem, se ferem ou se perdem sem testemunhas, um juramento pelo Senhor resolve a questão. Se o animal foi despedaçado por uma fera, basta mostrar os restos como prova. Quem pede um animal emprestado e ele sofre dano na ausência do dono deve indenizar. São regras simples para proteger a confiança entre vizinhos.

Versículos 15 e 16: a moça seduzida

Quem seduz uma moça virgem não prometida em casamento deve pagar o dote e casar-se com ela. Se o pai se recusar a dá-la, o sedutor paga o valor do dote mesmo assim. A norma protegia a moça, que naquela sociedade ficaria sem perspectiva de casamento e sem amparo.

Versículos 17 a 19: feitiçaria, idolatria e práticas proibidas

Seguem três normas muito duras: a feiticeira não deve ser deixada com vida, quem pratica relações com animais deve morrer e quem oferece sacrifícios a outros deuses deve ser destinado ao extermínio. Essas penas mostram como Israel via a magia e a idolatria: uma ameaça à sua identidade de povo do único Deus. A Igreja lê esses textos à luz da revelação progressiva (Dei Verbum 15): continua rejeitando a magia e a idolatria como contrárias à fé, mas não aplica as penas da antiga Lei, que se cumpriu e se transformou em Cristo.

Versículos 20 a 23: o estrangeiro, a viúva e o órfão

Este é o coração do capítulo. Deus proíbe maltratar ou oprimir o estrangeiro, e dá a razão: vocês também foram estrangeiros no Egito. A memória da própria dor deve gerar compaixão. Também não se deve fazer sofrer a viúva e o órfão. Se eles clamarem, Deus ouvirá o seu grito, e a sua ira se acenderá. Esses três grupos aparecem juntos muitas vezes na Bíblia, porque não tinham terra nem um homem adulto que os defendesse. Deus se apresenta como o defensor dos que não têm defensor.

Versículos 24 a 26: o empréstimo ao pobre e o manto penhorado

Quem empresta dinheiro a um pobre do povo não deve agir como agiota nem cobrar juros. Se alguém toma como garantia o manto do próximo, deve devolvê-lo antes do pôr do sol, porque é a única coberta que ele tem para dormir. Deus diz que, se o pobre clamar, Ele ouvirá, porque é misericordioso. A economia é colocada sob o olhar de Deus.

Versículos 27 a 30: respeito, primícias e santidade

O capítulo termina pedindo respeito a Deus e às autoridades do povo, a entrega das primícias da colheita e dos primogênitos, e a consagração ao Senhor: vocês serão para mim homens santos. Por isso não devem comer carne de animal despedaçado por feras no campo. A santidade abrange o culto, a mesa e as relações sociais.

O que Êxodo 22 ensina para a fé católica?

As leis sobre o estrangeiro, a viúva e o órfão estão na raiz da doutrina social da Igreja e do seu amor preferencial pelos pobres. A liturgia lê este trecho (Ex 22,20-26) no 30º domingo do Tempo Comum do ano A, junto com o Evangelho do maior mandamento (Mateus 22), mostrando que amar o próximo inclui não oprimir o fraco. Os profetas retomarão com força o tema (por exemplo, Is 1,17), e Tiago dirá que a religião pura é visitar órfãos e viúvas nas suas aflições (Tiago 1).

A proibição dos juros ao pobre inspirou, ao longo da história, a condenação da usura pela Igreja. O princípio permanece: o dinheiro não pode explorar a necessidade de quem não tem. Sobre o tema, veja a doutrina social da Igreja resumida.

Reflexão para hoje

Deus diz a Israel: lembrem que vocês foram estrangeiros. Muitas famílias brasileiras têm na sua história migrantes, retirantes, gente que saiu do interior para a cidade em busca de vida melhor. Essa memória deveria nos tornar acolhedores com quem chega hoje, seja de outro país, seja de outro estado.

A imagem do manto devolvido antes da noite é muito concreta. A justiça de Deus pensa no frio de quem dorme mal. Hoje o manto pode ser a dívida que sufoca uma família, o salário atrasado, o aluguel abusivo. Cada um, no seu lugar, pode perguntar se está tirando o manto de alguém.

E há uma promessa que consola: Deus ouve o clamor do pobre. Quem se sente esquecido, viúva, órfão, desempregado ou sozinho, pode ter certeza de que o seu grito chega até Deus.

Para rezar com Êxodo 22

• Como trato os estrangeiros e os que chegam de fora na minha comunidade?
• Há alguém cujo manto eu estou retendo, por dívida, atraso ou dureza?
• Que viúva, órfão ou pessoa sozinha posso visitar ou ajudar?

Sugestão de oração:

Senhor misericordioso, que ouves o clamor do pobre, dá-me um coração que se lembre da própria fraqueza e por isso acolha o estrangeiro, a viúva e o órfão. Livra-me da ganância e da dureza. Faz de mim instrumento da tua justiça e da tua compaixão. Amém.

Fontes

Bíblia Sagrada (tradução da CNBB); Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática Dei Verbum.